10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

*por Rommel Barion Há 10 anos, no dia 2 de agosto, foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), legislação que estabeleceu metas arrojadas para a resolução das questões socioambientais inerentes…

Saiba das Regras para recolhimento do Lixo Eletroeletrônico

A Presidência da República assinou o decreto 10.240/2020 onde estabelece algumas regras para o sistema de logística reversa para equipamentos eletroeletrônicos no Brasil, o decreto regula o mecanismo que tem previsão na Política Nacional…

Associação de Recicladores de Lixo Eletro-Eletrônico

A Câmera Municipal de Londrina aprovou a lei que declara a E-letro.org Utilidade Publica de Recicladores de Lixo Eletro-Eletrônico (E-LIXO).   LEI Nº 10.706, DE 20 DE MAIO DE 2009 A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA,…

Implementação de sistema de logística reversa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - quanto à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/02/2020 | Edição: 31 | Seção:…

Regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Regulamento Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

Meta é aumentar para 5 mil pontos de coleta em todo o país. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas…